Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Distribuída ação contra deputada federal

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Mais de 13 mil vagas em concursos

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações